Políticas de Privacidade
Última atualização: abril de 2024
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site E-COLAB Empresas, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site E-COLAB Empresas e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site. A plataforma que visa promover a logística reversa de resíduos sólidos foi elaborada por alunos de Engenharia de Produção e Ciência da Computação da UFSCar de Sorocaba, situada em Rod. João Leme dos Santos, km 110, Bairro do Itinga.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma esses dados são os dados de identificação básicos, como email, senha, nome da empresa, CNPJ, funcionário responsável, telefone, CEP, estado, rua, bairro, cidade, certificações, logo da empresa. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade.
Os logos das empresas inscritas no site são empregados com o objetivo de identificar e realçar as marcas associadas à plataforma. Essa identificação visual busca oferecer aos usuários uma experiência transparente e confiável ao reconhecer as empresas envolvidas.
É reconhecido e respeitado que os logos das empresas são sua propriedade intelectual exclusiva. O uso desses logos no site não resulta em qualquer transferência de direitos de propriedade intelectual. As empresas conservam todos os direitos sobre seus logos e marcas registradas, sendo seu uso pelo site estritamente limitado ao contexto específico, conforme autorizado pelas empresas participantes.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 3 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 4 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail ecolab@ufscar.br